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Paulo Guedes fala em redução de até 50% no preço do botijão de gás

Paulo Guedes fala em redução de até 50% no preço do botijão de gás
gásO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (27) que o preço do botijão de gás pode cair até 50% com a abertura do mercado do setor no país, por causa da maior competição entre empresas. Na última segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução com diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil.
Atualmente, a Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país. Apesar deste monopólio estatal já ter sido quebrado na legislação em 1997, a abertura para novas empresas não havia sido concretizada até agora.
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Abono salarial PIS/Pasep 2018-2019: prazo para retirar benefício termina hoje

Abono salarial PIS/Pasep 2018-2019: prazo para retirar benefício termina hoje
SAQUEO prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial PIS-Pasep do calendário 2018-2019, relativo ao ano-base 2017, termina nesta sexta-feira (28). Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Economia, 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram R$ 6,5 bilhões.
O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018. O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018, de forma escalonada. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
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Ezequiel se junta às instituições de Currais Novos em prol da Central do Cidadão

Ezequiel se junta às instituições de Currais Novos em prol da Central do Cidadão


Crédito da Foto:  Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta sexta-feira (28), uma comitiva formada por representantes de instituições de Currais Novos. Entre os pleitos apresentados está a perspectiva de inauguração da nova sede da Central do Cidadão para o final do mês de julho. A obra é uma luta antiga do parlamentar, que chegou a apresentar um requerimento neste sentido e por muito tempo defendeu a construção de uma sede própria para a Central do Cidadão no município. A construção foi iniciada em 2018, após articulação de Ezequiel junto ao Governo do Estado.

“Nossa intenção é juntar o maior número possível de serviços agora em um prédio novo, com equipamentos novos para atender o maior número de pessoas. Com essa aproximação, vamos conversar com a governadora Fátima Bezerra e marcar a data da inauguração”, disse o presidente.

A gerente da Central do Cidadão de Currais Novos, Fabia Lira, explicou que o objetivo é ampliar o leque de serviços oferecidos à população. “Falta pouco e nosso objetivo ao procurar o presidente da Assembleia é nos ajudar a levar o maior número de serviços para unificar o atendimento e melhorar cada vez mais para o cidadão currais-novense e da região”, explicou Fábia Lira.

A necessidade de melhorar a segurança do Hemocentro com a implementação de vigilância, que hoje não existe, e o aumento no fornecimento de medicamentos para o hospital Regional Mariano Coelho, que está precisando de abastecimento foram outros temas abordados na reunião.
Participaram da reunião o diretor do Hemocentro de Currais Novos, Josenildo Paz, o diretor do Detran, Getson Medeiros, a pedagoga Paula Francinete e as advogadas Milena Galvão e Flávia Maia.

A Central do Cidadão de Currais Novos funcionava em um prédio alugado e de forma improvisada. A partir de uma solicitação do deputado estadual Ezequiel Ferreira, as obras de sua sede própria foram iniciadas no ano passado. Ezequiel Ferreira lembra que a Central do Cidadão é um órgão de suma importância para o município, tendo em vista que oferece diversos serviços à população, por meio do Sistema Nacional de Emprego, PROCON, Banco Pag Fácil, Delegacia do Trabalho e DETRAN.

Ezequiel Ferreira apresentou um Projeto de Lei que dá o nome de Adalberto Antônio do Nascimento (Bebeto do Detran) à Central do Cidadão de Currais Novos. A obra é uma luta antiga do parlamentar, que chegou a apresentar um requerimento neste sentido e por muito tempo defendeu a construção de uma sede própria para a Central do Cidadão no município. A construção foi iniciada em 2018, após articulação de Ezequiel junto ao Governo do Estado, e está perto de ser entregue a população.

Nascido em 28 de agosto de 1962, Bebeto do Detran, dedicou anos de sua vida profissional ao órgão. Em 2001 foi eleito vereador, sempre se dedicando aos interesses da comunidade. Em 2019 acabou falecendo a partir de complicações da diabetes.

“Partiu muito jovem, porém nos deixou um legado de bondade, fraternidade e humanidade, mostrando que a vida deve ser permeada de pequenos gestos de bondade e amorosidade. Por sua trajetória devida e dedicação ao município de Currais Novos, peço a aprovação desta singela homenagem ao propor este projeto”, disse Ezequiel Ferreira.

“Com uma sede própria e bem estruturada, a Central vai poder realizar um atendimento eficaz no atendimento de uma boa parte da população do Seridó e ainda desafogando as demandas nos demais municípios vizinhos”, justifica o deputado.

Ezequiel Ferreira lembra que a Central do Cidadão é um órgão de suma importância para o município, tendo em vista que oferece diversos serviços à população e haverá um esforço para que a Receita Federal instale um posto de atendimento no órgão para atender a comunidade da região.

“Além de passar a ter uma melhor infraestrutura para o atendimento da população, com a construção da sede para a Central do Cidadão, o Governo vai reduzir os gastos com o pagamento de aluguel”, reforça Ezequiel Ferreira.
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Allyson Bezerra defende investimento em esportes como política pública

Allyson Bezerra defende investimento em esportes como política pública
Crédito da Foto: Eduardo Maia

Com o objetivo de preencher parte da lacuna criada a partir da falta de políticas públicas voltadas para o esporte amador, o deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) lançou o Circuito Allyson Bezerra de Esportes. A iniciativa busca fomentar e propiciar o acesso ao esporte amador e ao lazer por meio da realização de competições em várias modalidades.

“O esporte é uma opção de vida para que as crianças e os jovens não entrem no caminho da criminalidade. Por isso lançamos esse projeto, mantido com recursos próprios, que permite a prática de atividades esportivas gratuitamente. Investir no esporte é dar oportunidade”, destacou o parlamentar durante a sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa.

A iniciativa busca fomentar e propiciar o acesso ao esporte amador e ao lazer por meio da realização de competições em várias modalidades. As primeiras são: futebol, handebol, basquete, vôlei, corrida de rua e ciclismo.
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Prefeitura de Natal paga salários de junho e 30% do 13º dos professores nesta sexta

Prefeitura de Natal paga salários de junho e 30% do 13º dos professores nesta sexta
Os salários de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, aposentados e pensionistas, e referentes ao mês de junho, serão pagos nesta sexta-feira (28). A Prefeitura de Natal também adianta o pagamento de 30% do décimo terceiro salário dos professores da rede municipal de ensino. Serão injetados R$ 66 milhões na economia da capital potiguar.
“A Prefeitura segue com os salários em dia e pagando aos servidores dentro do mês trabalhado. Isso é fruto de muito trabalho, responsabilidade fiscal e respeito ao funcionalismo público. Muito do sucesso da nossa gestão se deve ao empenho e à dedicação das mulheres e homens que trabalham no governo municipal e têm o direito de receber seus vencimentos sem atrasos”, destaca o prefeito Álvaro Dias.
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População do RN poderá emitir carteira de identidade nos Correios

População do RN poderá emitir carteira de identidade nos Correios
Foto: Sandro Menezes
O Governo do RN e os Correios – representados respectivamente pela governadora Fátima Bezerra e o superintendente estadual Rodrigo do Patrocínio Medeiros – firmaram nesta quinta-feira (27), no Auditório da Governadoria, um protocolo de intenções que visa ampliar o atendimento ao cliente no Balcão do Cidadão, serviço oferecido pelo órgão federal. O primeiro passo foi dado através do projeto pioneiro que está sendo desenvolvido com o ITEP-RN (Instituto Técnico e Científico de Polícia), para emissão de carteiras de identidade nas agências dos Correios.
“O Balcão do Cidadão é a prova de que os Correios são uma empresa sólida e que deve continuar sendo estatal, porque está presente em todas as cidades brasileiras, tem caminhado junto às novas tecnologias e se mantém acessível às demandas da população”, declarou Fátima. Em princípio, o projeto da emissão das identidades está sendo implantado na agência da Ribeira como um projeto-piloto. Em breve, após alguns ajustes, estará funcionando a pleno vapor e será ampliado para as demais agências.
Atualmente, os Correios já prestam vários serviços em suas agências como a emissão, regularização e alteração de CPF, emissão de certificado digital, entrada no seguro por acidente de trânsito (DPVAT), distribuição de kit de conversão para recepção do sinal digital de TV e pagamento de aposentados de INSS por meio do Banco Postal. “Os Correios já conseguiram se adequar aos novos tempos e, com o Governo do RN, poderá lograr outras parcerias e implementar ainda mais os serviços já oferecidos”, disse o vice-governador Antenor Roberto.
O diretor do ITEP, Marcos Brandão, destacou a importância da parceria e enfatizou o valor que o documento da identidade (ou registro geral – RG) tem para a população. “O RG é a base de todos os documentos que as pessoas venham a ter por toda a vida”, afirmou. Para ele, ampliar a oferta desse serviço é mais uma forma de garantir o direito à cidadania, além de ser uma política de segurança pública, uma vez que a identidade registra as digitais das pessoas.
O superintendente dos Correios, Rodrigo do Patrocínio, agradeceu ao Governo pela recepção e pela parceria e destacou aos representantes dos demais órgãos presentes à solenidade, tais como Polícia Civil, AGN (Agência de Fomento do RN), Datanorte, entre outros, para que apresentem suas demandas à empresa. “Nossa ideia é ampliar cada vez mais a oferta de serviços do Balcão do Cidadão e acredito que outros órgãos tenham interesse em se aproximar da população através de nossas agências. Estamos presentes em todos os 167 municípios do estado”, informou.
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[VÍDEO] Carlos Bolsonaro: “Respeito é o ca… Respeito quem eu quiser”

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, protagonizou uma cena lastimável durante uma sessão ordinária da Câmara.
Ao se pronunciar, chamou um vereador da esquerda de “vereador cabeça de balão”. E, ao receber o pedido de respeito, emendou: “Respeito é o ca… Respeito quem eu quiser”.
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27% dos reservatórios do RN estão secos ou em volume morto

27% dos reservatórios do RN estão secos ou em volume morto
barragem_armando_ribeiro_gonsalves._eduardo_maia_2_0-620x400Após o período chuvoso da região nordeste, 13 reservatórios de água monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) estão secos ou em volume morto. No período, choveu 658 milímetros, acima da média histórica, mas algumas regiões do Alto Oeste e Trairí não foram abastecidas o suficiente. Os casos mais notáveis são dos reservatórios de Pau dos Ferros, que está com apenas 1% da capacidade hídrica (549 mil litros de 54 milhões), e o Itans, de Caicó, com 1,7% (1,3 milhão de litros de 81,7 milhões).
Essas barragens representam praticamente um terço (27%) das 47 monitoradas pelo Igarn. Apesar do melhor período de chuvas dos últimos oito anos, a situação dos reservatórios vazios ou em volume morto são iguais a do ano passado. O que mudou foi a média geral de abastecimento – de 30% no ano passado para 33% este ano. A razão para o aumento é, principalmente, a recuperação hídrica do reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, o maior do estado, que passou de 25% para 34%.
A marca da Armando Ribeiro Gonçalves é a melhor dos últimos quatro anos, o que demonstra que a reserva hídrica do estado vem se recuperando apesar dos últimos sete anos de chuvas abaixo da média histórica. Em abril de 2015, o reservatório – com capacidade para até 2,4 bilhões de metros cúbicos – estava com 730,5 milhões (30,44% do total). Na última medição feita pelo Igarn, no dia 18 de junho, a Armando Ribeiro estava com 818 milhões de m³.
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Doria reage à provocação de Bolsonaro: ‘Não é hora de tratar de eleição. É hora de fazer gestão’

Doria reage à provocação de Bolsonaro: ‘Não é hora de tratar de eleição. É hora de fazer gestão’
Mauro Pimentel
Mauro Pimentel | AFP

Hoje à tarde, durante a visita do chefão da Fórmula-1, Chase Casey, ao seu gabinete Jair Bolsonaro disse que a prova tem “99% de chances” de se transferir de São Paulo para o Rio de Janeiro em 2021 e provocou João Doria.
Disse Bolsonaro:
— O que a imprensa diz é que ele será candidato a presidente em 2022. Então, ele tem que pensar no Brasil e não no seu estado. Então, com toda a certeza, ele não vai se opor.
Doria em conversa com a coluna, reagiu:
— Fórmula-1 não é uma decisão política. É decisão econômica. Não é hora de tratar de eleição. É hora de fazer gestão.
No entorno de Doria, há a confiança absoluta de que a prova não deixará Interlagos. Por vários motivos. A avaliação é que o grupo que quer construir o autódromo carioca não conseguirá levantar os US$ 200 milhões necessários para a obra e muito menos superar os entraves ambientais que o Ministério Público já colocou na mesa.
Em resumo, a sucessão está na pista.
LAURO JARDIM
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Brasil pega o Paraguai nas quartas de final da Copa América

Brasil pega o Paraguai nas quartas de final da Copa América
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Com a conclusão da fase de grupos da Copa América , ficou definido que o Paraguai será o adversário do Brasil nas quartas de final da competição, na próxima quinta-feira (27).
O Brasil chega ao confronto como o primeiro colocado do grupo A, com duas vitórias e um empate.
Já o Paraguai se classificou como um dos melhores terceiros colocados da competição, após empatar duas partidas e perder uma pelo grupo B.
Vale lembrar que, nas edições de 2011 e de 2015 da Copa América, o Brasil acabou desclassificado nas quartas de final pelo Paraguai.
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CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Policiais civis fecham delegacias em Natal

CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Policiais civis fecham delegacias em Natal
Foto: Reprodução
Delegacias da Polícia Civil de Natal foram fechadas na manhã desta terça-feira (25) em Natal. Trata-se de uma paralisação de 24 horas em protesto contra a reforma da Previdência.
Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), na capital potiguar apenas as duas delegacias de plantão estão funcionando para o atendimento de flagrantes. Já a assessoria de comunicação da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), disse que nem todas as DPs fecharam, mas não soube confirmar quais estão abertas. Natal possui 15 delegacias distritais.
“Assim como policiais federais, rodoviários federais e guardas municipais, os policiais civis lutam para terem as peculiaridades da profissão levadas em conta dentro do projeto da reforma da Previdência. Com a proposta atual, essas categorias terão perdas de direitos e retrocessos, como perda da aposentadoria especial”, afirma o Sinpol.
G1
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União promete pagar até R$ 6 bi por ano a Estados que abrirem mercado de gás

União promete pagar até R$ 6 bi por ano a Estados que abrirem mercado de gás
União promete transferir por ano de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões ao conjunto de Estados que privatizarem suas empresas de distribuição de gás e adotarem medidas para abrir o mercado, apurou o Estadão/Broadcast. A transferência desses recursos, provenientes da exploração de petróleo, é a principal aposta do governo para levar os governadores a aderir ao pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, 24, para forçar a concorrência e reduzir o preço do gás. O objetivo é promover “um choque de energia barata”, nas palavras do ministro da Economia Paulo Guedes, e abrir o caminho para a reindustrialização do País.
As medidas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE), têm como pilares a melhoria da regulação e a criação da figura do consumidor livre. A exemplo do que já ocorre no setor elétrico, grandes indústrias poderão comprar gás diretamente de produtores e comercializadores. Outro ponto-chave do programa diz respeito à Petrobrás: a companhia terá de vender todas as ações que detém em empresas de transporte e distribuição (ler mais na B3).
A expectativa de Guedes é que o conjunto de medidas possa diminuir o preço em 40% e 50%, turbinando o PIB da indústria nacional em até 10,5% por ano. A redução é vista como crucial para estimular novos investimentos industriais. Hoje, a energia representa 7% dos custos de produção do setor, mas, dependendo do segmento, essa participação é bem maior. É o caso da indústria de vidro (onde o porcentual é de 25,6%), cerâmica (32,2%) e cimento (55,8%), segundo estudo da Ex-Ante Consultoria Econômica, feito a pedido do setor.
Com algumas modificações, Guedes encampou a proposta desenhada pela equipe anterior, que naufragou no Congresso por falta de apoio dos Estados, das distribuidoras e da própria Petrobrás. Esse cenário mudou com o agravamento da crise dos Estados, que precisam de recursos, e os planos da Petrobrás de centralizar investimentos em produção e exploração em águas profundas.
A decisão de fazer o choque de energia foi antecipada por Guedes em entrevista ao Estado, em março. Mas o desafio estava no convencimento dos Estados, cuja participação no plano era fundamental, já que a Constituição determina que a competência para concessão e regulação do mercado de gás é dos governos regionais. Por isso, a equipe econômica avaliou por meses medidas para estimular a adesão voluntária dos governadores ao pacote.
Até agora, garante Guedes, a estratégia tem dado certo. São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul já mostraram interesse em adotar as medidas propostas. A expectativa dos técnicos é a de que todos vão aderir ao Novo Mercado de Gás – a despeito da resistência da Abegás, que representa as distribuidoras.
Para ter acesso aos recursos, os Estados terão de cumprir metas do Programa de Fortalecimento das Finanças Estaduais (PFE). Esse programa se juntará ao Plano Mansueto, outro pacote de socorro financeiro aos Estados, já enviado ao Congresso, que também tem medidas que devem ser cumpridas voluntariamente. O Plano Mansueto, porém, não prevê injeção de recursos no caixa, mas autoriza os Estados a tomarem financiamentos com garantia da União.
Estadão
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Equipe da Mutamba se consagra campeã do 1° Ruralzão de Futsal Masculino Adulto

Equipe da Mutamba se consagra campeã do 1° Ruralzão de Futsal Masculino Adulto

Neste domingo a equipe da comunidade Mutamba venceu o ADQ pelo placar de 4 X 0 o que resultou o placar agregado de 6 X 4 no 1° Ruralzão de Futsal Masculino Adulto de Jucurutu.

Em manhã inspirada o atleta Fabinho da equipe da Mutamba marcou 03 vezes e o atleta Zé do Mato marca 01 vencendo pelo placar de 4 X 0.

Na final o ADQ ficou com o título de vice-campeão.

Prêmios individuais:
Artilheiro: Zé Maria 13 gol´s (ADQ)
Melhor goleiro: Fernandinho (Mutamba)
Melhor jogador: Fabinho (Mutamba)
Revelação 1: Zé Maria (ADQ)
Revelação 2: Zé do Mato (Mutamba)
Artilheiro Final: Fabinho 03 gol´s (Mutamba)
O evento é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Jucurutu através da Secretaria de Esporte e Turismo de Jucurutu.


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Ouça aqui o Direto do Gabinete – Programa de Prestação de Contas da Prefeitura de Jucurutu

Ouça aqui o Direto do Gabinete – Programa de Prestação de Contas da Prefeitura de Jucurutu
O Direto do Gabinete é o programa de rádio que traz semanalmente a prestação de contas do Governo Municipal de Jucurutu sob administração de Valdir Medeiros.

A produção radiofônica vai ao ar todas as sextas sempre a partir das 16h e 30min. pela Rádio Comunitária de Jucurutu – 104,9 FM e destaca o que acontece na Saúde, Educação, Social, Esporte e Turismo; Obras e Serviços Urbanos; Agricultura e Meio Ambiente entre outros assuntos de interesse da coletividade.

E na edição da última sexta, 21 de Junho, o informativo contou com a participação de Josafá de Oliveira Rocha, da SEEC/RN que ministrou uma capacitação direcionada aos profissionais da educação para a compreensão e atuação junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família; da Secretária de Educação e Cultura, Luciclélia Tomaz destacando a programação do Circuito Junino – Edição 2019; do Secretário de Esporte e Turismo, Nilsinho Batista e do prefeito Valdir Medeiros falando sobre ações da Prefeitura e o trabalho que vem sendo desenvolvido na atual Gestão.

Clique e ouça:
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SEM PRAZO PARA PAGAR: Dívida do Governo pode afetar funcionamento do Varela Santiago

SEM PRAZO PARA PAGAR: Dívida do Governo pode afetar funcionamento do Varela  Santiago
FOTO: Divulgação
O Governo do Estado  deve uma parcela de R$ 575 mil de convênio com o Hospital Infantil Varela  Santiago referente ao ano passado e ainda não tem data para renovar o convênio  deste ano no valor de R$ 2,3 milhões.  As informações foram apuradas pelo jornal Tribuna do Norte.
O hospital, que atende exclusivamente crianças com doenças graves do Sistema Único de Saúde ,  pode reduzir a assistência oferecida e  passar por outros cortes que comprometem o seu funcionamento.
O diretor do hospital, Paulo Xavier, afirmou que vem tentando audiências com a governadora Fátima Bezerra, mas até o momento não foi recebido;
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FOTO: Campanha recolhe quase meia tonelada de lixo na Redinha

FOTO: Campanha recolhe quase meia tonelada de lixo na Redinha
Foto:  Divulgação
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em parceria com diversas instituições, promoveu nesse domingo (23), das 9h às 13h, a campanha “Essa é Minha Praia”, na Praia da Redinha, onde foi recolhida quase meia tonelada de lixo. A atividade consiste na realização de mutirões de limpeza e campanha de sensibilização pelas praias do Rio Grande Norte. A concentração das equipes de voluntários e participantes ocorreu às 8h30, em frente a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, na Redinha Velha.
Segundo a assessora técnica do Idema, Ana Marcelino, a ação, que teve sua segunda edição ontem, tem a finalidade de fomentar junto a população a importância de preservar o meio ambiente. “Não se trata apenas de limpar as faixas de areia das praias do nosso Estado, mas abordar os banhistas, turistas, frequentadores do nosso litoral, com objetivo de alertar sobre os prejuízos causados a sustentabilidade ambiental pelo descarte irregular de resíduos na área Costeira”, explica.
As equipes de trabalho recolheram o lixo deixado na faixa de área e distribuíram sacolas de câmbio para população. Após o término da coleta de lixo, a Companhia de Limpeza Urbana de Natal deu a destinação adequada dos resíduos.
Além disso, a ação demonstrou os resultados do Programa Água Azul do Idema, que monitora sistematicamente a balneabilidade das praias, apontando os locais apropriados para banho e também a equipe do Projeto Cetáceos da Costa Branca (UERN/UFRN) realizaram uma oficina sobre tartarugas marinhas, para os visitantes e trabalhadores dos bares e quiosques sobre os malefícios que o lixo no mar causa aos animais marinhos.
A Campanha “Essa é Minha Praia” será realizada na praia do Meio no próximo dia 30. A ação integra as atividades comemorativas da Semana do Meio Ambiente, articuladas pelo Idema, em parceria com dos Jovens Escoteiros, Urbana, Corpo de Bombeiros, UERN, UFRN, IFRN, Instituto Cidade Limpa, Faculdade Estácio, UEB/RN, SEJUV, Coletivo Jovens De Meio Ambiente e apoio da empresa A&D Embalagens e Reciclagem.
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AGORA VAI? Empresas aéreas podem ter imposto zerado se trouxerem voos para o RN

AGORA VAI?  Empresas aéreas podem ter imposto zerado se trouxerem voos para o RN
Foto: Elisa Elsie
Para tentar reverter a queda no número de turistas e combater o alto custo das passagens aéreas no aeroporto potiguar, o Governo do Estado assinou hoje o decreto que muda as regras para a concessão de  incentivo fiscal  no querosene de aviação (QAv) as empresas aéreas que tragam novos voos para o Estado.
Com o novo decreto a alíquota sobre o combustível pode ser de 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Cada faixa de redução requer uma contrapartida específica: como aumentar um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte; manter um voo internacional regular e direto semanal; incrementar em 15% o número total de voos; aumentar os voos em 30% e em 50%.
Para ter direito à alíquota 0% a companhia aérea terá de realizar no período de 12 meses um voo internacional regular a cada semana; realizar 30 voos internacionais; e ampliar voos domésticos em 50%.
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VOOS PARA O RN: Saiba o que muda com o novo decreto sobre desconto no QAV

VOOS PARA O RN: Saiba o que muda com o novo decreto sobre desconto no QAV
Com a assinatura do novo decreto de incentivo fiscal para as empresas aéreas sobre o querosene de aviação, combustível das aeronaves, algumas regras importantes mudaram e a expectativa e que o turismo potiguar volte a crescer.
Ate então, a companhia aérea Gol desfrutava da alíquota de 9% por manter um voo internacional a partir do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a Azul e a Latam operavam com a alíquota de 12%. Porem, não existia contrapartidas especificas para o aumento do numero de voos.
As novas regras estabelecem a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurarem a redução. As operadoras que não cumprirem as regras terão de devolver o imposto retroativo não recolhido ao Estado.
Cada faixa de redução requer uma contrapartida específica: como aumentar um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte; manter um voo internacional regular e direto semanal; incrementar em 15% o número total de voos; aumentar os voos em 30% e em 50%.
Para ter direito à alíquota 0% a companhia aérea terá de realizar no período de 12 meses um voo internacional regular a cada semana; realizar 30 voos internacionais; e ampliar voos domésticos em 50%.
Em todos os casos, a quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não conta como incremento os voos fretados.
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Secretaria de Educação e Cultura realizou capacitação sobre Primeiros Socorros no Ambiente Escolar

Secretaria de Educação e Cultura realizou capacitação sobre Primeiros Socorros no Ambiente Escolar

Objetivando garantir o que determina a Lei Federal Nº 13.722, de 4 de Outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, a SEMEC promoveu em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 30/04, 12/06 e 19/06, capacitações sobre “Noções de Primeiros Socorros no Ambiente Escolar”.
As oficinas foram realizadas sob mediação da enfermeira ISA RAQUEL SOARES DE QUEIROZ, funcionária do município.

Os profissionais da educação que participaram das oficinas fazem parte do segmento da Educação Infantil, sendo que posteriormente, serão ministradas também para as demais modalidades de ensino.
As instituições foram:

Centro Municipal de Ensino Rural Bráulio Lopes Galvão;
Universidade Infantil Rita Medeiros;
Escola Municipal Joel Lopes Galvão;
Escola Municipal Prof.ª Valdemir Fernandes de Medeiros;
Escola Municipal Santo Alexandre.

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Governo vai lançar plano do ‘gás mais barato’

Governo vai lançar plano do ‘gás mais barato’
Foto:Divulgação
Para reanimar a economia e cumprir a promessa do choque da energia barata, o governo deve lançar nos próximos dias um programa para reduzir o preço do gás. Batizado de Novo Mercado de Gás, o plano tem como principal pilar o enfrentamento de monopólios que dominam há anos o setor – principalmente as distribuidoras, que atuam em Estados, e a Petrobrás. A ideia é criar um ambiente de mercado, com mais concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do gás, oriundo das áreas do pré-sal, para tentar reindustrializar o País.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer alcançar uma queda de 50% no preço do gás. Hoje, a indústria paga US$ 11 por milhão de BTU, mais que o dobro do valor pago nos EUA, de US$ 4. Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Também de acordo com a entidade, preços competitivos podem adicionar 1% de crescimento anual ao PIB e gerar 12 milhões de empregos em dez anos.
Diferente do governo Temer, que tentou promover a abertura do mercado de gás por meio de uma lei no Congresso Nacional, a gestão Bolsonaro aposta em medidas infralegais, que não precisam ser aprovadas por parlamentares. Para isso, conta com o apoio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Estadão
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Bolsonaro anuncia major da PM como novo ministro da Secretaria-Geral

Bolsonaro anuncia major da PM como novo ministro da Secretaria-Geral
Foto: Assessoria Presidência
A Presidência da República anunciou hoje que o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, como o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
O ex-titular da pasta, general Floriano Peixoto, foi confirmado como o novo presidente dos Correios. Ele substituirá o também general Juarez Cunha, cuja exoneração foi anunciada em público na semana passada por Bolsonaro. Este afirmou que Cunha teve “comportamento sindicalista” em ida ao Congresso Nacional.
A iniciativa acontece em meio a trocas também no segundo escalão do governo e à divulgação de mensagens vazadas atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro, quando juiz federal, e integrantes da Operação Lava Jato, que podem colocar a isenção do ministro em xeque.

UOL
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Mais de 200 parlamentares lançam frente pela redução da maioridade penal

Mais de 200 parlamentares lançam frente pela redução da maioridade penal
Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A proposta é presidida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e reúne 203 parlamentares, entre eles os filhos do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo e senador Flávio.
No total, são 194 deputados e nove senadores de 17 partidos: PSL, PL, PP, MDB, Patriota, PDT, PSD, PRB, Podemos, PSC, PSB, DEM, PROS, PSDB, Avante, Cidadania e Solidariedade.
A redução da maioridade penal é uma polêmica que se arrasta há décadas e divide juristas, policiais, promotores e juízes.
Carlos Jordy assinala que o objetivo é “discutir as propostas já em trâmite no Congresso Nacional e buscar formas para que sejam votadas”. Uma delas é a PEC 171/1993, aprovada na Câmara em 2015, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos, mas que ainda aguarda apreciação pelo Senado.
Em entrevista à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Jordy destaca que “a redução da maioridade penal é uma questão de responsabilidade e justiça, vai ao encontro do que a maioria da população quer”.
Em seu primeiro ano de mandato, Carlos Jordy foi servidor federal e vereador em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde nasceu e foi criado e mora até hoje. Ele defende enfaticamente a redução da maioridade penal. Veja abaixo trechos da entrevista:
Quais são os objetivos da Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal?
O objetivo principal é retomar a discussão de propostas em tramitação no Congresso Nacional, como a PEC 171/1993, que trata da imputabilidade penal a partir dos 16 anos e aguarda apreciação pelo Senado. Serão realizados, também, eventos com a participação de especialistas e estudiosos, para promover decisões democráticas em sintonia com a atual realidade.
Qual é a sua proposta?
Responsabilizar penalmente o menor de 16 anos que comete crimes. Isso pode acontecer através da promulgação da PEC 171, aprovada em 2015 na Câmara, mas que ainda precisa de votação no Senado. Essa PEC trata da responsabilização penal aos 16 anos de idade em casos de crimes hediondos, homicídios e lesão corporal seguida de morte. É uma pauta que sempre defendi, além de atender ao que a esmagadora maioria dos brasileiros quer. Diversas pesquisas comprovam, a população deseja que menores sejam responsabilizados por determinados crimes.
Para o senhor até onde deve ir o limite da redução da maioridade? Por quê?
Tenho convicção de que o jovem, aos 16 anos, já possui discernimento para responder por qualquer ato. Há quem defenda imputabilidade a partir de 12 anos. Por isso, a importância da Frente Parlamentar em discutir as propostas, analisar qual o melhor instrumento para a implantação da redução da maioridade penal no País. O consenso é de que o Brasil é muito permissivo ao crime, não é só uma questão de punir e corrigir o menor, mas de justiça.
O que o leva a acreditar que a violência nas ruas vai diminuir a partir do enquadramento penal de menores de 18 anos?
A redução da maioridade penal diminuirá o aliciamento de menores para o tráfico de drogas, considerado o segundo maior crime praticado nessa faixa etária no País. Hoje, mesmo envolvidos com o crime organizado, como não podem ser condenados por seus atos, muitos menores infratores não são considerados reincidentes e ficam com a ficha limpa ao atingirem 18 anos. Essa impunidade faz muitos adolescentes, nem sempre cooptados por adultos, sentirem-se desimpedidos para cometer crimes. Exatamente por isso muitos países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Suíça, já adotam a maioridade abaixo dos 18 anos.
Em sua avaliação, não há alternativas?
A alternativa é punir com rigor quem comete crimes, investir em educação, na recuperação econômica do País. Tudo isso tem que caminhar junto. E o processo de educação não pode ficar restrito a garantir escolaridade, é muito mais amplo, compreende punir, impor limites, ensinar a respeitar regras, e isso pode e deve ser feito no dia a dia, em curto prazo.
Uma ofensiva maciça pelo desarmamento da população não seria uma estratégia mais eficaz?
Não, até porque marginal vai continuar armado. Essa falácia do desarmamento serve apenas para deixar a população honesta refém de bandidos de diferentes idades. A redução da maioridade penal muito contribuirá para construirmos um país em que todos tenham o direito de ir e vir sem medo. Enquanto não mudarmos as leis para combater a impunidade, nenhuma política educacional ou socioeconômica funcionará de forma eficaz para a construção de uma sociedade mais segura e tranquila.
Estadão Conteúdo
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