Prefeitura promove 2° Concurso de Dança – Arte & Rua de Jucurutu

Prefeitura promove 2° Concurso de Dança – Arte & Rua de Jucurutu

Adolescentes, Jovens e Adultos do município estão se preparando para o 2° Concurso de Dança – Arte & Rua de Jucurutu – Edição 2018.

Para efeito de julgamento, serão considerados os critérios abaixo relacionados.

a) COREOGRAFIA E EVOLUÇÃO – Criatividade das coreografias, graça, leveza, coordenação, precisão de movimentos, harmonia entre os componentes.

b) FIGURINOS – Vestuário usado pelos componentes, bom gosto, efeito em conjunto, harmonia das cores, acabamento e manuseio.

c) REPERTÓRIO MUSICAL / TEMA – A trilha sonora utilizada pelo grupo, bem como a diversidade de ritmos e a seleção musical.

O evento é organizado pela Secretaria de Esporte e Turismo, e acontecerá no dia 22 de dezembro, do corrente ano no Ginásio de Esporte Ailson Lopes no Centro da cidade. A Competição entre os grupos será regida por um regulamento que se encontra disponível no site oficial da Prefeitura.
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Justiça anula eleição de Mara Costa e determina novas eleições para a Mesa Diretora de Caicó

Justiça anula eleição de Mara Costa e determina novas eleições para a Mesa Diretora de Caicó
Câmara de vereadoresCom informações de Marcos Dantas – O juiz Luiz Cândido Vilaça concedeu mandado de segurança aos vereadores Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira, Ivonete Dantas Silva, Alisson Jackson dos Santos, Erinaldo Lino dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, contra atos do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó e da própria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó. A decisão do Juiz anula o processo eleitoral que culminou com a vitória de Mara Costa para a presidência do Biênio 2019-2020.
Em resumo, os impetrantes alegaram que a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó para o biênio 2019/2020, realizada durante a sessão do dia 21/03/2018, não observou o devido processo legal previsto no regimento interno da Casa Legislativa. Nesse sentido, apontaram os seguintes atos supostamente ilegais praticados pela autoridade coatora:
  • a) indeferimentos dos registros de candidatura dos impetrantes Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira e Ivonete Dantas Silva, a despeito de todos os requerimentos terem sido protocolados nos termos do regimento interno;
  • b) votação e eleição da Mesa Diretora sem a presença da maioria absoluta dos vereadores, quórum exigido pelo regimento interno (art. 15, §1º); e
  • c) não conhecimento dos recursos interpostos contra o ato que indeferiu os referidos requerimentos de registro de candidatura, muito embora estivessem em consonância com o disposto nos. arts. 125, inciso III,165 e 166, todos do Regimento Interno.
Na decisão, o juiz Luiz Cândido Vilaça determinou que o presidente da Câmara Municipal, Odair Diniz eu providencie nova eleição da Mesa Diretora, na primeira sessão ordinária após sua intimação da presente sentença.
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ABC anuncia terceira contratação para 2019

ABC anuncia terceira contratação para 2019
ABCA montagem do elenco abecedista continua. Nessa quinta-feira (29), o presidente eleito, Fernando Suassuna, anunciou mais um reforço para a temporada 2019. O novo contratado do ABC é o meia Juliano, que estava atuando no Hercílio Luz/SC.
Juliano tem 23 anos e passagens por clubes como o Ceará/CE e o Sampaio Corrêa/MA, além de uma experiência internacional, quando atuou pelo Beira-Mar/Portugal na temporada 2014-2015. Antes dele, a diretoria alvinegra anunciou o meia Xavier, de 23 anos, e o volante Joilson, de 21 anos.

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Médicos plantonistas de Natal prontos para entrar em greve

Médicos plantonistas de Natal prontos para entrar em greve
Os médicos plantonistas do município de Natal estão prontos para entrar em greve a partir da próxima semana. Isso porque eles estão com os salários atrasados desde setembro.
Os profissionais são os que fazem o atendimento de urgência nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) e nos hospitais municipais.
Havia um acordo firmado entre a categoria e o executivo municipal, mas que, até aqui, não foi cumprido.
A previsão é de que a suspensão das atividades comece na terça-feira (4).
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Governo do RN não terá dinheiro para pagar 13º de 2018

Governo do RN não terá dinheiro para pagar 13º de 2018

O portal G1-RN destaca nesta sexta-feira(30) que o Governo do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para pagar o 13º salário de 2018. A informação foi confirmada pela secretária do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes Cunha. De acordo com ela, o governo trabalha para depositar a folha de novembro (a partir do dia 7) e deve deixar também para o próximo ano o pagamento dos salários de dezembro. Até mesmo a conclusão do 13º de 2017, que ainda não foi pago para o servidores que ganham acima de R$ 5 mil – cerca de 15 mil trabalhadores – não está garantida ainda. São cerca de R$ 141 milhões. Veja detalhes aqui
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Prefeitura do Natal paga 95% da folha de novembro; previsão de restante até o quinto dia útil de dezembro

Prefeitura do Natal paga 95% da folha de novembro; previsão de restante até o quinto dia útil de dezembro

A Prefeitura do Natal libera nesta sexta-feira (30) os recursos para pagamento de 95% da folha dos servidores referente ao mês de novembro. Os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados ao Banco do Brasil e o dinheiro poderá ser movimentado pelos funcionários a partir deste sábado (dia 1º). Recebem os vencimentos todo o magistério, servidores da Arsban, NatalPrev, além da quase totalidade dos funcionários ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que está fazendo todos os esforços para quitar o restante da folha até o quinto dia útil de dezembro. Acrescenta que, à medida que as receitas forem entrando no caixa do Tesouro Municipal, o pagamento estará sendo integralizado.
A Prefeitura do Natal lembra que o Brasil enfrenta uma crise financeira prolongada e sem precedentes, afetando o Poder Público nos municípios de maneira drástica e severa. Só neste mês de novembro, o Município registrou uma frustração de receitas da ordem de R$ 12 milhões, entre tributos municipais e transferências constitucionais. Este fator impossibilitou o pagamento de 100% dos servidores em dia, como vínhamos fazendo.
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Convite Para Reinauguração de Duas Unidades de Ensino

Convite Para  Reinauguração de Duas Unidades de Ensino
A Prefeitura Municipal de Jucurutu através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura convida toda população para participar neste dia 29 de novembro de 2018, da reinauguração das Unidades de Ensino Júlio Pereira de Araújo na Comunidade Pedra Branca às 14h00min e Manoel Camilo de Sales às 16h00min na Comunidade Várzea Comprida.
Contamos com sua presença!
Luciclélia Tomaz de Aquino
Secretária Municipal de Educação e Cultura

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Jucurutu realizou 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Jucurutu realizou 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria Municipal da Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram nesta quarta-feira, 28, a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jucurutu, que teve como tema a “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”.

A Conferência reuniu diversas pessoas do público infanto-juvenil com técnicos, gestores da Secretaria de Assistência Social, conselheiros tutelares e conselheiros de direitos, que foram divididos em cinco grupos para debater os temas propostos e apresentar caminhos para a resolução das questões.

Foi composta uma mesa solene formada por: Valdir Medeiros, Chefe do Executivo; Ceição Alves, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; João Paulo, representante do Conselho Tutelar; Ramom representando os adolescentes e Priscila representante da categoria criança.
O Prefeito Valdir Medeiros falou da importância da Conferência no processo de construção de políticas públicas para crianças e adolescentes:

Esse é um espaço democrático de diálogo para construirmos políticas públicas sérias e que atendam minimamente a necessidade das crianças e adolescente do município de Jucurutu“, destacou o prefeito Valdir Medeiros.

Danilo Bezerra ministrou a Palestra Magna com o tema: PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS.

Na ocasião foram levantadas diversas propostas, que serão compiladas em um documento e enviadas a Conferência Estadual, para o qual Jucurutu enviará representantes. Depois, as propostas aprovadas na Estadual serão enviadas à Conferencia Nacional, onde poderão virar políticas públicas e leis federais.


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Governo pagará 13º para o Bolsa Família, confirma futuro ministro

Governo pagará 13º para o Bolsa Família, confirma futuro ministro
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.
Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.
“O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também”, explicou.
Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. “Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação”,lembrou o futuro ministro.
Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.
“Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]”, afirmou.
Estrutura
Além de incorporar toda a estrutura do atual Ministério do Desenvolvimento Social, a pasta da Cidadania vai agregar Esportes e Cultura. Segundo Osmar Terra, serão designados secretários para cada uma dessas áreas.
Perguntado sobre eventuais mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, o futuro ministro mencionou a necessidade de uma análise do tema. “Tem que estudar – eu acho que tem uma auditoria em curso, da Lei Rouanet, temos que ter uma ideia de como ela estava sendo aplicada. (…). Tem que incentivar que auditoria termine, que seja bem abrangente, se foi usado mal o recurso ou não.”
O Ministério da Cidadania receberá ainda parte da Secretaria Nacional de Polícia sobre Drogas (Senad). De acordo com Osmar Terra, sua pasta vai coordenar as ações de tratamento e acolhimento de dependentes químicos, enquanto o Ministério da Justiça permanecerá com as atribuições relacionadas ao controle, fiscalização e combate ao tráfico de entorpecentes.

Agência Brasil
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Deputada Zenaide comemora aprovação de Projeto de Lei que irá beneficiar famílias de baixa renda

Deputada Zenaide comemora aprovação de Projeto de Lei que irá beneficiar famílias de baixa renda
Na manhã desta quarta-feira (28), a deputada federal Zenaide Maia participou da aprovação do Projeto de Lei 5788/2016, na Comissão de Seguridade Social e Família. Com a aceitação do PL, o Cadastro Único passará a ter status de Lei. Atualmente, ele é regulado por meio de norma infralegal. Assim, haverá maior segurança jurídica para os beneficiários, ao passo em que somente por meio de outra lei ordinária federal a regulamentação que rege o Cadastro Único poderá ser alterada, e não mais por meio de decreto do Poder Executivo.
O Cadastro Único é utilizado para identificar famílias de baixa renda habilitadas a receber benefícios de Programas Sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. O texto do PL mantém as linhas gerais do decreto, mas faz algumas alterações. Uma delas torna obrigatória a inscrição no cadastro único para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pelas regras atuais, a inscrição é facultativa.
Outra mudança exclui do cálculo da renda familiar os rendimentos decorrentes do BPC, do estágio supervisionado e de aprendizagem e do Programa Bolsa Atleta. Isso permitirá que beneficiários desses programas não sejam impedidos de receber benefícios de Programas Sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.
A deputada Zenaide comemorou a aprovação do PL 5788/2016, na Comissão de Seguridade Social e Família, que institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. “Parabenizo toda a comissão pela aprovação desse importante Projeto de Lei. Temos de abraçar cada vez mais as pessoas com deficiência. Esse PL vai ajudar bastante”, declarou.
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Bolsonaro diz no Twitter que não concederá indulto para presos em seu governo: “se houver neste ano, será o último”

Bolsonaro diz no Twitter que não concederá indulto para presos em seu governo: “se houver neste ano, será o último”
Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último. 👍🏻
13,8 mil pessoas estão falando sobre isso
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou no Twitter, nesta quarta-feira (28), não concederá indulto a presos em seu governo.
O indulto é um perdão de pena concedido todos os anos em período próximo ao Natal, como uma atribuição do presidente da República, prevista na Constituição. O presidente não é obrigado a conceder indultos.
Bolsonaro frisou que um de seus compromisso de campanha foi “pegar pesado” no combate à violência e à criminalidade.
“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou Bolsonaro.
Nesta quarta, deve ser retomado julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro do ano passado.
O decreto assinado por Temer no ano passado estabeleceu que poderia receber o perdão quem cumpriu um quinto da pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão.
Levantamento da Força Tarefa da Lava Jato no Paraná indicou que 22 dos 39 condenados pela Justiça Federal em Curitiba podem ser beneficiados se o presidente Michel Temer editar neste ano o decreto de indulto nataliano com as mesmas regras do assinado no ano passado.

G1
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União: A Gestão Valdir Medeiros e Gestão Lucia Estevam Buscando Resolver o Problema de Abastecimento da Serra do João do Vale



O Secretario de Agricultura e Meio Ambiente de Jucurutu Célio Alves, esteve representando o Prefeito Valdir Medeiros em uma reunião Hoje 27/11/2018 na Sede da CAERN em Mossoró na busca por uma solução para resolver o problema no Abastecimento da Serra do João do Vale. 

A Prefeita Lúcia Estevam, Vice Prefeito Francialison Almeida, vereador Sancler, vereador Liomar, vereador Necas também estiveram presentes lutando para resolver a situação sofrida daquela localidade dividida em Chãs que compõem os dois municípios. 

 As gestões atuais de Triunfo Potiguar e Jucurutu estão unidas nesse momento para resolver um problema que a anos se repete, e não vão deixar o povo sem uma resposta positiva. 

Na ocasião foi protocolado dois oficios onde a Prefeita de Triunfo e o Prefeito de Jucurutu pediram a religação o mais rápido possível dos Chafaríz e se comprometeram com o pagamento das contas a parti da religação. O Felipe, representante da CAERN, afirmou que irá se esforçar para nos próximos dias retomar o abastecimento.  

"É Preciso que a população colabore nesse momento difícil, porque é uma questão de sobrevivência, a água é para todos, e não pode se pensar só em si e no bem estar individual. 

Esperamos que a população Serrana deixe o individualismo de lado e passe a pensar de forma coletiva porque se os mesmos problemas persistirem a CAERN Suspenderá novamente o abastecimento.

 Que a própria população fiscalize, a água que chega pelos Chafariz não pode ser comercializada, caso alguém seja pego irá responder, haverá punições conforme a lei para quem praticar tais atos". No mais, ficamos felizes pelo exito de nossa Luta". Destacou Célio.

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TRE cassa mandatos de prefeita, vice-prefeito e sete vereadores de Santa Cruz, RN

TRE cassa mandatos de prefeita, vice-prefeito e sete vereadores de Santa Cruz, RN

Outras quatro pessoas, entre empresários e secretários do Município, também foram condenados.

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1
Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e do vice-prefeito, além de sete vereadores do município de Santa Cruz, no interior do estado. Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho foram cassados por prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.
O advogado André Castro, que representa Fernanda da Costa Bezerra, disse que a defesa respeita, contudo discorda da determinação do TRE, e que vai recorrer da decisão.
A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos. Deste, sete são vereadores: Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares. O processo resultou na cassação dos diplomas deles e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes. A cidade tem, ao todo, nove vereadores.
Além deles, também foram condenados Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.
A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e do vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.
O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou a julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.
G1
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Kelps Lima propõe projeto de Inspeção Técnica Predial

Kelps Lima propõe projeto de Inspeção Técnica Predial
Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27), um Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade da Inspeção Técnica Predial (ITPP) em pontes, viadutos, túneis, passarelas, entre outros.
“O objetivo do projeto é propiciar uma maior segurança predial, para prevenir acidentes, tanto nos imóveis públicos, como privados. Existe uma cultura já instituída da não manutenção desses equipamentos aqui no Estado”, destacou Kelps.

De acordo com o parlamentar, o projeto dispõe de uma inspeção nesses imóveis a fim de evitar maiores problemas. Kelps Lima citou como exemplo, da falta de inspeção, o que aconteceu na cidade de Mariana, em Minas Gerais, onde teve o rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município.
 
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Hermano Morais requer regularização do pagamento do Programa do Leite

 Hermano Morais requer regularização do pagamento do Programa do Leite
Crédito da Foto: João Gilberto
 
O deputado Hermano Morais (MDB) protocolou requerimento na sessão plenária dessa terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, solicitando informações ao governo e à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) sobre a regularização e a previsão do pagamento do Programa do Leite Potiguar.

Em pronunciamento, o parlamentar enalteceu a importância do programa que distribui cinco litros de leite por semana às famílias em situação de vulnerabilidade social. “O programa atende cerca de 88 mil famílias potiguares, incentiva a cadeia produtiva do leite, a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de lacticínios”, enfatizou Hermano.

O deputado pediu à secretaria que informe a previsão do pagamento das quinzenas em aberto aos pecuaristas, ressaltando que o atraso causa sérios danos à categoria e aos beneficiários do programa.

Audiência Pública

Ao final do pronunciamento, Hermano convidou parlamentares e sociedade para a Audiência Pública que irá discutir a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social, na tarde de hoje.


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Revista norte-americana ‘Time’ inclui Bolsonaro em enquete sobre personalidade do ano

Revista norte-americana ‘Time’ inclui Bolsonaro em enquete sobre personalidade do ano
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
A revista norte-americana Time incluiu o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em uma enquete que vai ajudar a decidir quem é a personalidade do ano, que estampa a tradicional capa da edição de dezembro da publicação.
Na votação, que ocorre no site da revista, o brasileiro disputa com outros 54 nomes dos mais variados campos, entre eles os presidentes Donald Trump (EUA) e Xi Jinping (China), o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, o fundador e CEO da Amazon, Jeff Bezos, os cantor Kanye West, a duquesa Meghan Markle, esposa do príncipe Harry, e os mergulhadores tailandeses que resgataram um grupo de meninos em uma caverna da Tailândia, em julho.
Apesar de abrir votação, a Time adverte que a escolha final recai sobre os editores da revista e que a enquete “provê informações relevantes sobre a opinião pública, dando aos leitores uma chance de influenciar na escolha”. Em 2017, a publicação escolheu o movimento #MeToo, que denunciou nas redes sociais casos de assédio e abuso sexual, como personalidade do ano.
Com informações do Estadão
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