JUCURUTU: Comunicado Importante

JUCURUTU: Comunicado Importante
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A Prefeitura municipal de Jucurutu vem a público informar à população que não está sendo realizadas doações de terrenos ou de imóveis pertencentes à municipalidade, em favor de pessoa física ou jurídica, para que estas estabeleçam ali sua moradia ou estabelecimentos comerciais. 

A prática de tal ato só poderá ser considerado um ato válido quando observados todos os requisitos legais previstos na legislação pertinente para essa concessão.

A não observância destes princípios mostra-se um ato inconstitucional e os responsáveis por apropriação indevida ou invasão de terrenos públicos, serão responsabilizados civil e criminalmente pela conduta ilegal praticada e pela dilapidação do patrimônio público.
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TRE-RN prepara eleição suplementar em Santa Cruz e Passa e Fica

TRE-RN prepara eleição suplementar em Santa Cruz e Passa e Fica
eleiçõesA Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reuniu os secretários, assessores e chefes de cartórios para definir os detalhes das eleições suplementares que serão realizadas nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica no dia 3 de fevereiro de 2019. Os municípios pertencem a 16ª e 12ª Zonas Eleitorais respectivamente.
Para a eleição em Santa Cruz serão convocados 29 supervisores e 334 mesários que irão atuar nas 86 seções eleitorais. No município estão aptos a votar 23.800 eleitores. Já em Passa e Fica, município com 8.625 eleitores, serão convocados 108 mesários e 11 supervisores para trabalhar nas 27 seções eleitorais.As urnas eletrônicas que serão usadas no processo serão alimentadas na própria zona eleitoral no dia 31 de janeiro, véspera do pleito.O TRE-RN irá contar com a ajuda das policias civil e militar para garantir a segurança das eleições.
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Estadual: ABC e Potiguar vencem na rodada de abertura

Estadual: ABC e Potiguar vencem na rodada de abertura
ABCABC e Potiguar de Mossoró estrearam no Campeonato Estadual 2019 com vitórias em seus jogos. O Alvinegro superou o Globo por 1 a 0, no estádio Frasqueirão, em Natal. O único gol da partida foi marcado pelo atacante Rodrigo Rodrigues, ainda no primeiro tempo. Com os três pontos, o Alvinegro divide a liderança com o Potiguar.
O time mossoroense é o líder nos critérios de desempate. O “Time Macho” bateu o Palmeira de Goianinha por 2 a 0 no estádio Nogueirão, em Mossoró. Os gols do triunfo foram anotados por Vinícius e Marielsom. Na segunda rodada, o ABC encara o Palmeira de Goianinha, fora de casa, no estádio Nazarenão, no sábado (12), às 16 horas. Já o Potiguar joga com o América, na Arena das Dunas, no domingo (13), às 16 horas.
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Piso salarial dos professores será reajustado para R$ 2.557,74 em janeiro

Piso salarial dos professores será reajustado para R$ 2.557,74 em janeiro
educaçãoO piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017.
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VENEZUELA: Itamaraty diz que novo mandato de Maduro é ilegítimo

VENEZUELA: Itamaraty diz que novo mandato de Maduro é ilegítimo
Na primeira manifestação na gestão do chanceler Ernesto Araújo, o Itamaraty publicará uma nota afirmando que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assume, nesta quinta-feira (10), um novo mandato ilegítimo.
Na nota, “o Brasil reafirma seu pleno apoio à Assembleia Nacional, órgão constitucional democraticamente eleito, ao qual neste momento incumbe a autoridade executiva na Venezuela, de acordo com o Tribunal Supremo de Justiça legítimo daquele país”.
Maduro esvaziou a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, substituindo-a na prática pela Assembleia Nacional Constituinte, eleita também sob suspeita de fraude.
“O Brasil confirma seu compromisso de continuar trabalhando para a restauração da democracia e do estado de direito na Venezuela, e seguirá coordenando-se com todos os atores comprometidos com a liberdade do povo venezuelano”, concluiu o Ministério de Relações Exteriores.
O ditador venezuelano assumiu nesta quinta novo mandato, até 2025, sob forte suspeita de ter fraudado o resultado das eleições de maio.
O pleito ocorreu sem observadores internacionais, com vários líderes opositores impedidos de participar e a desaprovação dos países vizinhos reunidos no Grupo de Lima (exceto o México), dos EUA e da União Europeia.
Na sexta-feira passada (4), os chanceleres do Grupo de Lima assinaram um documento em que acordaram em não reconhecer a “legitimidade do novo mandato” de Maduro.

Folhapress
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‘Não se deve misturar ciência com religião’, diz ministro Marcos Pontes

‘Não se deve misturar ciência com religião’, diz ministro Marcos Pontes

Foto: Bruno Peres
O ministro da Ciência e Tecnologia e ex-astronauta Marcos Pontes comentou nesta quinta-feira, 10, uma recente fala da colega de governo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e declarou: “não se deve misturar ciência com religião”.
Pontes se referia a um vídeo que tem circulado nas redes sociais em que a ministra Damares Alves diz que “a Igreja Evangélica perdeu espaço na história” quando “nós deixamos a Teoria da Evolução entrar nas escolas, quando nós não questionamos, quando nós não fomos ocupar a ciência”.
Em entrevista à rádio CBN, Pontes contrapôs a declaração da colega. “Ela deve ter falado isso em algum tipo de contexto que eu não sei exatamente. Mas, do ponto de vista da ciência, são muitas décadas de estudo para formar a teoria da evolução”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia.
O livro “Sobre a origem das espécies através da seleção natural” é considerado o precursor da chamada “teoria da evolução”, embora não tenha sido o primeiro a tocar no assunto. Publicada pelo britânico Charles Darwin em 1859, a obra descreve como as formas de vida no planeta Terra mudam e se transformam com o passar do tempo, passando para as próximas gerações mutações genéticas que sobrevivem e se adaptam às condições ambientais para formar espécies diferentes.
Assim como na época em que foram publicadas, as ideias de Darwin entram em choque até hoje com grupos religiosos, que acreditam que essas ideias entram em conflito com a descrição do livro de Gênesis, na Bíblia, a respeito de como Deus criou os céus, a terra, os animais e o ser humano.
O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos disse em nota que “a declaração ocorreu no contexto de uma exposição teológica e não tem qualquer relação com as políticas públicas que serão fomentadas por este ministério”, e que “não há relação entre a atuação da titular desta pasta como líder religiosa e suas funções como gestora pública”.
Planos de Marcos Pontes para a ciência e tecnologia
Sem querer continuar no assunto de ciência e religião, o ministro Marcos Pontes aproveitou a entrevista CBN para comentar as metas prioritárias do ministério da ciência e tecnologia no governo do presidente Jair Bolsonaro.
Uma das principais preocupações do ministro é a irrigação das áreas afetadas pela seca no sertão nordestino. “Essa segurança hídrica é função do Ministério do Desenvolvimento Regional, mas nós temos a função de ajudar na parte de tecnologias aplicáveis a isso”, disse Pontes.
O ministro também declarou que deve ir a Israel ainda em janeiro para conhecer o sistema de dessalinização utilizado no país. Outra prioridade, segundo o ex-astronauta, é levar internet banda larga para todo o Brasil. E também fazer ajustes para recuperar investimentos no CPPQ e no Finep.

Olhar Digital
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Flávio Bolsonaro diz não saber o que Queiroz fazia fora do gabinete

Flávio Bolsonaro diz não saber o que Queiroz fazia fora do gabinete
O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), disse não saber o que seu ex-assessor Fabrício Queiroz fazia fora de seu gabinete. A declaração foi dada em entrevista exibida nesta quinta-feira (10) pelo telejornal SBT Brasil.
Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeiras), órgão do governo federal, identificou “movimentações atípicas” de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária de Queiroz. Em entrevista ao SBT em dezembro, o ex-assessor declarou que parte do dinheiro vinda da revenda de carros.
A entrevista foi exibida no mesmo dia em que Flávio era esperado, mas não compareceu a uma audiência no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) onde iria depor sobre o caso.
“Eu não sei o que as pessoas do meu gabinete fazem da porta para fora, nem ele, nem de ninguém”, declarou Flávio ao SBT.
Para o parlamentar, há um movimento para ?atingir o nome Bolsonaro? e ?tentar desestabilizar? o governo presidido pelo pai. Ele disse não saber de quem partiria tal conduta.
O senador eleito também defendeu que os rendimentos de Queiroz, somados aos depósitos feitos por parentes na conta do ex-assessor, totalizam um valor próximo ao identificado pelo Coaf. Ele não disse, porém, por que motivo os familiares faziam essas transferências para a conta do ex-assessor.
O relatório do Coaf não significa que haja alguma irregularidade nas transações detectadas, mas mostra que os valores movimentados, ou o tipo de operação envolvida, não seguiram o padrão esperado para aquele tipo de cliente.
Flávio Bolsonaro reclamou ainda na entrevista que “ninguém dá atenção” às movimentações detectadas pelo Coaf em contas de assessores de outros parlamentares da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O MP-RJ instaurou 22 inquéritos criminais para esclarecer a suposta participação de parlamentares e servidores da Alerj em transações bancárias não compatíveis com seus salários.
UOL
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Prefeito Valdir e Secretários visitam obras na zona rural de Jucurutu e demonstram preocupação com o homem do campo

Prefeito Valdir e Secretários visitam obras na zona rural de Jucurutu e demonstram preocupação com o homem do campo
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Nesta quarta-feira (26), o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros ao lado de Secretários que fazem a Gestão se deslocaram para zona rural do município.
No roteiro visitas ao Sítio Saco de São Vicente e Serra de João do Vale, onde na ocasião foram conferir as obras finalizadas e as que estão em andamento.
“Estive hoje, acompanhando as ações da Prefeitura de Jucurutu em favor das famílias residentes no Sítio Saco de São Vicente e Serra de João do Vale. A administração está voltada com um olhar atento para o campo de maneira especial para o sertanejo que sofre com a escassez de água. Muitas são as dificuldades, mas nossa equipe trabalha dia e noite para amenizar e atender as demandas. Sigamos em frente na esperança de que Deus nos abençoe com um bom inverno”, destacou o prefeito.
Durante os últimos dois anos, vários moradores da zona rural de Jucurutu foram atendidos pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no tocante ao corte de terras, escavações de Cacimbas, abertura de estradas, melhoramento da rede hidráulica e recuperação de inúmeros barreiros e pequenos açudes em diversas comunidades.
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Cerimônia de Formatura do 9º Ano do Ensino Fundamental e 5º Período do Ensino de Jovens e Adultos - EJA da Escola Wagner Lopes de Medeiros.

Cerimônia de Formatura do 9º Ano do Ensino Fundamental e 5º Período do Ensino de Jovens e Adultos - EJA da Escola Wagner Lopes de Medeiros.

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Diretor: Srº. Vanilson Paulo de Medeiros
Vice-diretora: Srta. Maria do Rosário Lopes

TURMA 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SANTOS
Patrono: Exmo. Srº. Prefeito Valdir Medeiros
Patronesse: Ilma. Srª. Secretária de Educação Luciclélia Tomaz
Padrinho: Ilmo. Srº. Júlio César de Queiroz Costa
Madrinha: Ilma. Srª. Vereadora Maria Ioneide
Paraninfo: Srº. Coordenador Pedagógico Aldo Fernandes
Paraninfa: Srº. Inspetora Escolar Inácia Ribeiro de Mariz

TURMA RENATO MARQUES - 5º PERÍODO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA
Patrono: Exmo. Srº. Vice-Prefeito José Pedro
Patronesse: Srª. Professora Edilza Auta
Padrinho: Srº. Professor Aminadabe Rodrigues
Madrinha: Srª. Julieta Batista
Paraninfo: Srº. Professor Marco Antônio
Paraninfa: Srta. Coordenadora Pedagógica Juciara da Silva

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Governo Fátima terá Mineiro no Governo Cidadão e articulação, Caramuru no Igarn e Theodorico no Ipem

Governo Fátima terá Mineiro no Governo Cidadão e articulação, Caramuru no Igarn e Theodorico no Ipem
Três novos nomes serão anunciados em breve para compor o governo Fátima Bezerra. São eles o deputado estadual Fernando Mineiro, o suplente de senador Theodorico Neto e o agrônomo Caramuru Paiva.
Mineiro, que é deputado estadual e que não conseguiu se eleger deputado federal nas eleições desse ano, será deslocado para coordenar o Governo Cidadão, acumulando a função de coordenador político do governo junto às bancadas estadual e federal.
Caramuru Paiva, que foi candidato a deputado federal pelo PT com 23.813 votos, vai assumir o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).
Já Theodorico Neto, que em janeiro passa a ser o primeiro suplente do senador Jean-Paul Prates, vai assumir a chefia do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
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Retomada à caça de baleias no Japão é retrocesso, diz ministro do Meio Ambiente

Retomada à caça de baleias no Japão é retrocesso, diz ministro do Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chamou hoje (26) de “grande retrocesso no cenário global” a decisão anunciada pelo governo do Japão de retomar a caça das baleias e deixar Comissão Internacional da Baleia (CIB). Em nota, o Ministério do Meio Ambiente informa que tal iniciativa “ ignora a posição majoritária dos países”. Ressalta ainda que o Brasil é um defensor de todas as formas de vida.
“O Brasil historicamente postula pela defesa de todas as formas de vida nos mares do planeta, principalmente dos cetáceos [animais marinhos que pertencem à classe dos mamíferos], que têm muitas espécies ameaçadas de extinção”, diz o comunicado. “Temos muito a avançar e somente por meio da atuação integrada dos países-membros da CIB poderemos ter êxito na proteção dessas espécies e em outras agendas relacionadas, como o combate ao lixo no mar e ao aquecimento global.”
O texto destaca também que há no Brasil um esforço para garantir a preservação de várias espécies. “Em nossa zona exclusiva, protegemos as baleias jubarte e franca, os golfinhos, as tartarugas e manejamos a pesca de espécies comerciais para garantir a sobrevivência das espécies mais exploradas. Além disso, ampliamos as unidades de conservação costeiras marinhas de 1,5% para 26%, para preservar os hábitats da fauna marinha.”
O comunicado lembra que, na Declaração de Florianópolis, foi reafirmada a importância da manutenção da moratória à caça comercial de baleias e da obrigação da CIB de garantir financiamento adequado para atividades de conservação e uso não letal e não extrativo de cetáceos, como o turismo de avistamento.
O governo da Austrália também lamentou a decisão das autoridades japonesas e apelou para que revisem a medida e abandonem a iniciativa de retomar a caça comercial de baleias a partir de julho de 2019.

Agência Brasil
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Em Natal aluna de escola pública recebe prêmio do Concurso de Desenho e Escrita da Undime/RN

Em Natal aluna de escola pública recebe prêmio do Concurso de Desenho e Escrita da Undime/RN

Dalyla Ferreira de Souza é aluna da Escola Estadual Professora Maria das Graças Silva Germano no Distrito de Boi Selado e cursa o 9º Ano. Com o tema: “Tirando Direitos, Ganhando Problema”, ela foi à vencedora na categoria Artigo de Opinião no Concurso de Desenho e Escrita promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN) que promoveu, pela primeira vez, o Concurso de Desenho e Escrita.

Uma comitiva do município de Jucurutu acompanhou a jovem vencedora (14 anos) no evento de premiação que ocorreu nesta segunda, 17 na Escola de Governo em Natal. Entre eles estavam o prefeito Valdir Medeiros, o vice José Pedro, a Secretária de Educação e Cultura, Luciclélia Tomaz; equipe do Centro Rural de Ensino Bráulio Lopes representada por Valdenúzia Rodrigues, Aparecida Souza, Coordenadora Pedagógica da Escola Estadual Graça Germano; Claudisséia Nery, mãe da aluna; professora Izabel Francisca de Souza, Edilson Silva (Setor de Comunicação) e Marly Gilvanir diretora da instituição onde estuda atualmente.

É com muita satisfação e alegria que o município de Jucurutu recebeu a notícia da escolha do artigo escrito pela jucurutuense Dalyla Ferreira como vencedor deste concurso que é de grande importância para os alunos. A Secretaria de Educação e Cultura que esteve articulando a realização do concurso em nossas escolas fez questão de proporcionar sua vinda ao evento de premiação. E aqui estamos, espero que o exemplo dela seja motivo de incentivo para os demais”, enfatizou o prefeito Valdir Medeiros.

De acordo com os organizadores a iniciativa buscava estimular mais de 800 mil alunos, de cerca de 5 mil escolas públicas municipais e estaduais de todas as cidades potiguares, a desenvolverem e aperfeiçoarem habilidades dentro e fora das salas de aulas.

O concurso foi promovido pela Undime/ RN, em parceria com entidades públicas e privadas, buscando mobilizar dirigentes municipais, diretores, professores, alunos e pais para debaterem o tema central da iniciativa, que nesta primeira edição foi “Educação e direitos humanos: Compromisso de todos!”.

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