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UTILIDADE PÚBLICA: Sesap informa vacinação para crianças de seis a onze meses com ‘dose zero’ da tríplice viral, e dá orientações para o cenário atual

UTILIDADE PÚBLICA: Sesap informa vacinação para crianças de seis a onze meses com ‘dose zero’ da tríplice viral, e dá orientações para o cenário atual
Foto: Shutterstock.com
A Secretaria de Estado da Saúde Pública por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica, pertencente à Coordenação de Promoção à Saúde, vem por meio deste reforçar a informação divulgada na terça-feira (20) pelo Ministério da Saúde em seu site oficial, esclarecendo que a partir desta quinta-feira (22), todas as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país, não mais havendo necessidade de comprovação de deslocamento para Estados com casos confirmados.
Essa medida preventiva busca alcançar as crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses. A ação é uma resposta imediata do Ministério da Saúde em decorrência do aumento de casos da doença em alguns estados. Nesta terça-feira (20),o Ministério da Saúde divulgou novo boletim com os casos de sarampo. O Brasil registrou, nos últimos 90 dias, entre 19 de maio a 10 de agosto de 2019, 1.680 casos confirmados de sarampo, em 11 estados: São Paulo (1.662), Rio de Janeiro (6), Pernambuco (4), Bahia (1), Paraná (1), Goiás (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Sergipe (1) e Piauí (1). O coeficiente de incidência da doença foi de 0,80 por 100.000 habitantes.
Informamos aos Municípios do Estado do RN que as doses específicas para esta população alvo ainda serão entregues pelo Ministério da Saúde, mas já iremos começar as atividades utilizando o estoque estadual atual.
Maiores informações quanto ao fornecimento das doses e registro das mesmas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização serão repassadas aos municípios somente após a publicação da nota oficial do Ministério da Saúde. Orientamos ainda que sejam reanalisados os quantitativos de doses solicitadas para a rotina mensal, uma vez que a procura pela vacina tem apresentado tendência de aumento nas últimas semanas.
Destacamos ainda que não está prevista e não recomendamos a realização de intensificação vacinal, muito menos a realização de campanha de vacinação para tríplice viral. No momento atual, a recomendação é a vacinação seletiva, diante da atualização dos cartões vacinais conforme situação vacinal apresentada, com atenção aos grupos prioritários, além da realização do bloqueio vacinal quando identificado caso suspeito (NOTA TÉCNICA Nº06/2019 SUVIGE/CPS/SESAP-RN).
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Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara
Foto: Ilustrativa

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.
Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo trânsitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.
Nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniáriá.
Com informações da Agência Câmara
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Detran retoma leilões na próxima terça-feira em Natal com 326 veículos para lances; veja edital

Detran retoma leilões na próxima terça-feira em Natal com 326 veículos para lances; veja edital

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015. A nova hasta pública está programada para acontecer na próxima terça-feira (27), às 10h, no Rifóles Praia Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, na Via Costeira de Natal. Serão leiloados 326 lotes compreendendo carros, motocicletas e sucata.
Na sexta-feira (23) e segunda-feira (26), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro da Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.
Nos primeiros quatro meses deste ano o Detran levou a leilão 800 veículos, sendo um total de 521 motocicletas, 27 carros e 252 automóveis destinados a sucata. O valor dos arremates chegou próximo de R$ 1,3 milhão, sendo esse montante utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e havendo saldo remanescente é repassado ao proprietário do automóvel leiloado.
Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: Cadastro Eletrônico.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente que todas as custas que envolvam esse processo corre por sua conta.
O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: Edital Detran Leilão.
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Projeto que regulamenta vaquejada segue para sanção presidencial

Projeto que regulamenta vaquejada segue para sanção presidencial
Foto: Divulgação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, 20, o PL 8.240/17, que regulamenta as práticas da vaquejada, rodeio e laço no Brasil.
De acordo com o texto aprovado, por estarem ligadas à vida, à identidade e à memória coletiva da sociedade brasileira, essas práticas serão reconhecidas como expressões esportivo-culturais que compõem o patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.
Com a aprovação, o projeto segue para a sanção presidencial.
Veja mais aqui no portal Justiça Potiguar.
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Governadora cobra ação que vai garantir R$1,7 bi à Educação

Governadora cobra ação que vai garantir R$1,7 bi à Educação
Foto: Divulgação
A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, na noite dessa terça-feira, 20, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, para solicitar celeridade na ação que trata da compensação do extinto Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Quando finalizado o processo, o Estado receberá o valor aproximado de R$ 1,7 bilhão para ser aplicado exclusivamente na Educação.
“Solicitamos ao ministro o andamento do processo para que tenhamos a votação dele o quanto antes. É um montante que o Governo precisa para investir na educação do RN, sobretudo, diante das dificuldades financeiras e fiscais que o Estado atravessa”, destacou Fátima.
O STF condenou, em setembro de 2017, a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do Fundef referente ao período de 1998 a 2007 – o Fundef foi criado em 1996 e vigorou até a criação do Fundeb. Isso porque o fundo deveria fazer a complementação para os estados e municípios que não atingissem o investimento mínimo por aluno, porém no entendimento do Estado a União descumpriu a determinação constitucional por ter efetuado a complementação com base em coeficientes regionais e não no Valor Médio Anual por Aluno (VMAA). Por repassar valores inferiores ao que deveria ter passado, o Governo do RN cobra a compensação do valor por meio da ação cível originária (ACO) 700.
O Estado já teve um julgamento favorável, mas a União entrou com um recurso – um embargo de declaração que visa esclarecer alguma obscuridade na decisão. Esse recurso demorou para ser julgado e ainda não foi concluído. Quando encerrado, o Governo vai receber a quantia de R$ 1,7 bilhão para ser investido em ações de desenvolvimento e manutenção do ensino no RN.
Além do Rio Grande do Norte, outras nove ações similares tramitam no STF, envolvendo Pernambuco, Pará, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Ceará, Maranhão, Amazonas, Bahia e Piauí.
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Witzel vai condecorar atiradores de elite do Bope por bravura

Witzel vai condecorar atiradores de elite do Bope por bravura
Foto: Ricardo Cassiano/Agência O Dia

O governador Wilson Witzel vai condecorar por bravura os atiradores de elite envolvidos durante o resgate, onde o sequestrador foi atingido por um disparo de um sniper do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), na manhã desta segunda-feira. A informação foi confirmada pelo R7 por meio da assessoria de Witzel.
“Ideal era que todos saíssem vivos da operação, mas preferimos salvar os reféns. Determinei que a Secretária de Vitimização cuide dos reféns e também da família do sequestrador”, disse o governador.
O Policial Militar responsável pelo disparo que atingiu o suspeito comemorou logo após ter acertado o tiro. Pessoas que estavam próximas do local comemoraram e aplaudiram a atuação do agente. O homem havia descido do ônibus e arremessado um objeto em direção aos negociadores, no momento que caiu ao chão.
Sequestro
Após serem liberados pelo sequestrador, reféns disseram que o suspeito pedia R$ 30 mil pelo resgate. Durante as quase quatro horas de negociações, seis pessoas foram soltas.
O porta-voz da PM, coronel Mauro Fliess, disse que o sequestrador usava uma arma de brinquedo e havia espalhado combustível por todo o ônibus. Uma imagem de uma espécie de varal de gasolina foi feita por um dos reféns no coletivo.
Toda a ação será investigada pela DH-Capital (Delegacia de Homicídios), na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.
R7
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Suposta “competição” de quem apreende mais motos no interior do RN será apurada pelo Governo

Suposta “competição” de quem apreende mais motos no interior do RN será apurada pelo Governo


 (Foto ilustrativa: John Pacheco/G1)
Muito grave. Está confirmado que as falas transcritas, compartilhadas no Whastapp, pertencem a dois policiais. Independente se foi brincadeira ou não, mostram uma falta de respeito com a população, numa suposta competição de quem apreende mais motocicletas.
“Senhores, estamos iniciando uma operação que vai ter como alvo as cidades de São Tomé, Santa Cruz, Barcelona, Rui Barbosa, São Pedro e São Paulo do Potengi. M******, tenho pena de você, meu filho. Eu vou trazer três/quatro vezes mais que você pega num dia. Se prepare(risos)”.
“Comandante, confio totalmente na capacidade do senhor. Mas o senhor já sabe. O senhor pega, no final de semana seguinte eu estipulo nova marca. Mas, aí, eu tô aguardando esse resultado aí. Tenho certeza da capacidade aí do senhor que hoje não bota menos de 100  para o pátio”.
O Blog do BG entrou em contato com om chefe de gabinete civil, Raimundo Alves, que disse que o Governo do Estado vai pedir informações a Secretaria de Segurança e Polícia Militar para averiguar a veracidade dos áudios e tomar providência.
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OBVIO começa a publicar primeiros dados sobre a estatística de suicídios no RN

OBVIO começa a publicar primeiros dados sobre a estatística de suicídios no RN
suicidioOBVIO RN começa a expor os primeiros dados sobre seu estudo das taxas de suicídios no RN (cooperação com a UFRN). Seguem algumas reflexões primeiras. 40% dos suicidados tinham renda de até 4 salários mínimos, seguido por 22,9% sem atividade remunerada, até dois SM com 21,6%.
50% dos suicidados no estado (2011-2019) são agricultores, aposentados, estudantes e trabalhadores da construção civil. O desalento, depressão e outros fatores ajudam a pensar o fenômeno.
Só no ano de 2018, a taxa de suicídios por 100 mil habitantes no RN ficou em 6 por 100 mil, enquanto a de CVLIs ficou com 43,6 por 100 mil. Apesar de não parecer tão discrepante, a diferença está diminuindo a cada ano.
No locais dos suicídios, 82,6% ocorreram dentro da própria residência da vítima. 5,6% dentro de outras áreas edificadas. 2,2% na Ponte Newton Navarro. Pendurado em árvores em área de mata foram 1,9%. #OBVIORN
Homens são 82,8% dos suicidados contra 17,2% de mulheres. No caso de CVLIs, homens são cerca de 94% contra 6% de mulheres. Por meio empregado, o enforcamento corresponde a 67,8% dos suicidios, seguido por envenenamento com 9,7%. Arma de fogo corresponde a 8, 2%. Precipitação de pontes ficou em 2,4% do total. Precipitação de prédios teve 1,4% de suicídios.
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UFRN abre inscrições para ocupação de 448 vagas residuais

UFRN abre inscrições para ocupação de 448 vagas residuais
CERES DA UFRNA Universidade Federal do Rio Grande do Norte abriu nesta segunda-feira (19) inscrições para a ocupação de 448 vagas residuais nos cursos de ensino superior da instituição. O aluno pode se inscrever para concorrer a uma das vagas até o dia 9 de setembro e o custo é de R$ 30. As inscrições são feitas através do site da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da UFRN.
Ao todo, são 448 vagas oferecidas que estão distribuídas nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz. As provas acontecem no dia 29 de setembro. Para se candidatar, é preciso possuir vínculo ativo em algum curso de graduação, ser formado em alguma graduação ou ser ex-aluno de graduação da UFRN. No edital, é possível ver quais cursos têm vagas disponíveis.

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Em apresentação, CBF diz que VAR acertou 98% dos lances no Campeonato Brasileiro

Em apresentação, CBF diz que VAR acertou 98% dos lances no Campeonato Brasileiro
CBFPresidente da Comissão Nacional de Arbitragem, Leonardo Gaciba apresentou, nesta segunda-feira, os números do árbitro de vídeo (VAR) no auditório da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo o chefe dos árbitros, houve 98% de acerto dos lances nas decisões capitais (gols, expulsões, erros de identificação e pênaltis) com a ajuda do novo sistema até a 14ª rodada da Campeonato Brasileiro.
De acordo com Gaciba, sem o VAR, 77,4 % dos lances capitais foram acertados no mesmo período. O chefe da arbitragem informou que os árbitros erraram apenas em 10 lances capitais neste ano com a ajuda do vídeo contra 88 em 2018. Os jogos do último fim de semana do Brasileiro não entraram no levantamento da entidade.
– Isso é uma melhora de 90%. Eu enxergo o copo meio cheio. O auxílio do VAR é indispensável hoje em dia. A reclamação dos clubes diminuiu muito. Os acertos da arbitragem brasileira crescem – disse Gaciba
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MEC quer adotar novos critérios para repassar verba para universidades federais

MEC quer adotar novos critérios para repassar verba para universidades federais
MECO Ministério da Educação (MEC) quer adotar índices de pesquisa, empregabilidade e desempenho como critérios para alterar o repasse de recursos para universidades federais. O índice de governança medido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018 também deve ser levado em conta na proposta do ministério.
Na matriz orçamentária atual, 90% dos recursos são passados conforme o tamanho da instituição e 10% por eficiência. O governo quer mudar estes índices. Em 2018, o TCU fez um relatório de governança com 498 órgãos e entidades públicas, entre elas as 63 universidades federais. O relatório adota três eixos para avaliação: estratégia, accountability e gestão de riscos.
“86% das instituições federais de ensino superior tem nota abaixo de cinquenta por cento e o índice vai de 0 a 100”, afirma Arnaldo Barbosa Lima Junior, secretário de Ensino Superior do MEC.

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